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IPVA tem inadimplência aumenta e chega a R$ 35 milhões no Amazonas

Foram arrecadados no Estado, R$ 172 milhões até novembro de 2011, 10,32% acima do volume arrecadado no mesmo período de 2010, R$ 155,9 milhões.

A inadimplência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2011 chegou a novembro com uma taxa de inadimplência de 22,32%, índice menor que o resultado do ano passado no mesmo período, 22,97%, segundo os dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O volume devedor chegou a R$ 35,2 milhões até novembro desse ano contra R$ 32 milhões no mesmo período do ano passado.

Foram arrecadados no Estado, R$ 172 milhões até novembro de 2011, 10,32% acima do volume arrecadado no mesmo período de 2010, R$ 155,9 milhões.

A média de inadimplência dos últimos seis anos, que considera as dívidas que ainda não foram incluídas na dívida ativa do Estado, chegou a 13,34%.

A inadimplência caiu discretamente de um ano para o outro, mas à medida que o tempo passa essa taxa vai diminuindo, explica o gerente de arrecadação da Sefaz, Gilson Nogueira. Segundo ele, essa inadimplência de 2010, por exemplo, que no ano passado era de 22,97%, um ano depois caiu para 11,66%.

Há uma curva na arrecadação observada em todos os gráficos que demonstra o mesmo comportamento do contribuinte nos últimos dez anos, segundo Nogueira.

“Quando chega outubro há uma queda considerável na arrecadação do IPVA, que é retomada no início do ano seguinte”, afirma. Arrumar a casa para o Natal, comprar móvel novo, são alguns dos motivos que fazem os contribuintes deixarem o pagamento do IPVA para segundo plano, conta Nogueira.

O Amazonas registrou uma frota tributável de 396,5 mil veículos em 2011, 8% acima da frota do ano passado, de 366,7 mil veículos. A frota isenta de pagamento do IPVA chegou a 207 mil veículos esse ano contra 178 mil veículos isentos do ano passado, 14% maior. A frota total do Estado chegou a 603,6 mil veículos.

O contribuinte que estiver inadimplente com o pagamento do IPVA não pode licenciar o veículo no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e deve pagar multa de até 20% mais juros de mora, baseados na taxa Selic. Caso o veículo inadimplente seja apreendido em uma abordagem do Detran e vá para o parqueamento será autuado pelo não pagamento do IPVA e a multa passará a ser 50% maior.

“Os 20% de multa é limitado, mas se o veículo for apreendido pelo órgão de trânsito e encaminhado ao parqueamento da Sefaz pode ser autuado em até 50% em cima do valor do imposto”, alerta.

Fonte: D24am

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